segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Nota Pública da Fundação Nacional do Índio sobre o ocorrido em Humaitá


A Fundação Nacional do Índio vem a público esclarecer a situação atual vivenciada pelos  indígenas e servidores da Funai no município de Humaitá, Amazonas.

Diante dos inúmeros conflitos ocorridos na região, esta Fundação buscou apoio dos órgãos de segurança pública e do Exército, no intuito de resguardar a integridade física de indígenas e de servidores da instituição indigenista, que estavam na sede do município.

Assim, a Funai solicitou ao Comando do 54º Batalhão de Infantaria de Selva de Humaitá para abrigar cerca de 140 índios, os quais, hoje, dia 30 de dezembro, retornaram à Terra Indígena  Tenharim Marmelos, com apoio das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Força Nacional e desta Fundação.

Quanto aos servidores da Coordenação Regional Madeira,  em Humaitá,  por questões de segurança, a sede da Funai providenciou que os mesmos fossem deslocados para outra localidade.

É necessário esclarecer  que, neste momento, cabe à Funai  atuar como mediadora no diálogo entre os indígenas e as forças de segurança, sendo de responsabilidadeda polícia a investigação das denúncias e crimes ocorridos. Nesse sentido, a Presidência  da Fundação encaminhou servidores para o município de Humaitá, com o objetivo de colaborar com a realização dos trabalhos.  

Na busca por solucionar os casos envolvendo a morte do cacique Ivan Tenharim e o desaparecimento dos não indígenas, a Funai contatou os órgãos de segurança pública, colocando-se à disposição para informações, inclusive no que se refere ao ingresso das forças policiais na Terra Indígena, além de solicitar abertura de inquérito sobre os casos.

É preciso deixar claro que não houve um  suposto impedimento dos índios para realização de buscas na Terra Indígena. Ao contrário, a FUNAI e os indígenas de Humaitá se colocaram a disposição, desde o início, para colaborar com qualquer tipo de operação de busca naquele local.

Quanto aos prejuízos ao erário público ocasionados pelos atos de destruição dos últimos dias, também já foram abertos inquéritos junto à Polícia Federal  para apurar os  responsáveis  pela depredação e destruição do prédio, dos carros e do barco da Funai.

Destacamos que todo o patrimônio da Funai, resultado de mais de cinco anos de investimento na região, visando à promoção e à proteção dos direitos dos povos indígenas, foi destruído durante os conflitos.  

Ainda sobre o pedágio cobrado pelos índios Tenharim na rodovia Transamazônica, cabe explicar em quais situações ocorre esta cobrança. Ocorre que desde a construção da Transamazônica em 1972 não foi criada nenhuma alternativa para minimizar os impactos sobre a Terra Indígena Tenharim Marmelos. Assim, os indígenas, por iniciativa própria, passaram a aplicar a cobrança de pedágio, a título de compensação socioambiental e como alternativa para custear ações que beneficiem aquele povo.

Em maio deste ano, a Funai em reunião com lideranças Tenharim e representantes do Ministério Público Federal  discutiram a possibilidade de um licenciamento ambiental corretivo, como forma de compensar, mitigar e indenizar o povo Tenharim pelos impactos ocasionados pela construção da Transamazônica, que intercepta a Terra Indígena. Atualmente, a Funai está concluindo o estudo de levantamento dos impactos da rodovia.

Diante do conflito instaurado em Humaitá, estamos realizando, em articulação com a Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal, Exército e outros, diversas ações no sentido de buscar distencionar a região, assegurando a observância da legislação vigente e os direitos dos povos indígenas.

Finalmente a Funai se solidariza com as famílias dos indígenas e não indígenas que buscam informações sobre o caso, ao tempo em que repudia todo e qualquer tipo de manifestação que incite o ódio e a violência.

Fonte: http://www.funai.gov.br/

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Lançamento do livro As Orquídeas da Serra do Castelo





Lançamento do terceiro volume da Série Orquídeas da Serra do Castelo (Espírito Santo, Brasil), segundo a ser lançado da coleção, possui 400 páginas em papel couché alto brilho, com centenas de fotos e desenhos em nanquim, onde serão apresentadas aproximadamente 169 espécies de 34 gêneros (incluindo Cattleya, Hadrolaelia, Laelia, Epidendrum, Encyclia, Prostechea, Pseudolaelia, Dimeranda, Eulophia, Elleanthus, Sobralia, Liparis, Malaxis, Bulbophyllum, Polystachya, Oeceoclades, Govenia, Cyrtopodium, Catasetum, Galeandra, Grobya, Cycnoches, Isochilus, Nemaconia, Brassavola, Dungsia, Hoffmannseggela, Sophronitis, Jacquiniella, Scaphyglottis, Constantia, Isabelia, Leptotes e Campylocentrum).


Esta coletânea tem como objetivo apresentar TODAS ESPÉCIES possíveis, oferecendo para cada uma, nota taxonômica, descrição morfológica e, muitas vezes, uma iconografia constituída de uma prancha botânica e fotografias em cores. Sabe-se que no Brasil existem cerca de 2.500 espécies de Orquídeas (quantidade recalculada), e dessas cerca de 730 espécies (30%) habitam a Serra do Castelo (também conhecida como Serra do Espirito Santo).
 Nesses últimos 13 anos, foram estudadas e pesquisadas intensivamente, para serem apresentadas nessa coleção de quatro livros científicos bilíngues FRANCÊS-PORTUGUÊS que estamos disponibilizando agora.

 

 
O volume 02  tem aproximadamente 230 espécies e aborda os gêneros da subtribo Pleurothallidinae: Trichosalpinx(1 espécie), Zootrophion (1), Anathallis (24), Lepanthopsis (2), Masdevallia (2), Stelis (17), Pabstiella (55), Dryadella (8), Platystele (1), Specklinia (5), Acianthera (50), Barbosella (3), Pleurothallopsis (1), Myoxanthus (8), Sansonia (1), Octomeria (27).




 

 
 O volume 03 tem  aproximadamente 169 espécies de 34 gêneros (incluindo Cattleya, Hadrolaelia, Laelia, Epidendrum, Encyclia, Prostechea, Pseudolaelia, Dimeranda, Eulophia, Elleanthus, Sobralia, Liparis, Malaxis, Bulbophyllum, Polystachya, Oeceoclades, Govenia, Cyrtopodium, Catasetum, Galeandra, Grobya, Cycnoches, Isochilus, Nemaconia, Brassavola, Dungsia, Hoffmannseggela, Sophronitis, Jacquiniella, Scaphyglottis, Constantia, Isabelia, Leptotes e Campylocentrum.


 


 Caso se interessem é uma coletânea que contem 04 Volumes, sendo que falta ser publicado o volume  01 e 04.
  O volume 04 esta previsto para ser lançado nos meados de julho, e em Dezembro de 2014 o volume 01.
  O volume 01 será a introdução de tudo com varias outras orquídeas agregadas ao livro.
Os interessados deverão enviar um e-mail para renatoxb@hotmail.com informando o nome completo, endereço completo e número de telefone para contato.

Materia escrita por Nato Ximenes
Editado por Netuno Borun


sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Organizações indígenas defendem a revogação da Portaria 303 e a exoneração do advogado-geral da União

Brasília – Lideranças de comunidades que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolaram hoje (25), na Advocacia-Geral da União (AGU), um pedido para que a Portaria 303, da própria AGU, seja imediatamente revogada. A entidade, que reúne organizações indígenas de todo o país para lutar pela promoção e defesa dos direitos indígenas, também defende a exoneração do advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, que, para eles, atende aos interesses de ruralistas.
“A publicação da portaria [em 2012] alimentou e agravou o clima de tensão e de insegurança jurídica nos territórios indígenas. Sua publicação empoderou o setor ruralista, que reforçou os ataques aos interesses indígenas”, disse à Agência Brasil o assessor técnico da Apib, Paulino Montejo, antes de seguir para o Ministério da Justiça com o grupo de representantes de sete etnias. Os índios também planejam ir ao Palácio do Planalto para apresentar suas reivindicações.
Publicada em julho de 2012, a Portaria 303 da AGU estabelece que advogados e promotores de Justiça devem observar o cumprimento das mesmas condições impostas à Terra Indígena Raposa Serra do Sol em qualquer processo demarcatório, inclusive nos já finalizados. A assessoria de imprensa do órgão informou que deve divulgar ainda hoje uma nota sobre o assunto.

Quando da publicação da Portaria 303, a AGU entendeu que as 19 condicionantes impostas pelo STF para manter a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol em área contínua, em 2009, seriam extensivas aos demais processos de demarcação de terras indígenas, inclusive aos já finalizados. Essas condicionantes proíbem a ampliação das reservas já homologadas e estabelecem que o "relevante interesse público da União" no uso de riquezas minerais se sobrepõe ao direito das comunidades indígenas ao usufruto da terra. Uma das condicionantes fixa que o usufruto indígena da terra não abrange o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, nem a pesquisa, lavra e garimpagem de riquezas minerais.
A portaria causou protestos de índios e de organizações indigenistas. No ano passado, índios chegaram a ocupar o plenário do Congresso Nacional em protesto contra a Portaria 303 e outras medidas que consideram contrárias aos seus interesses. A pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), em setembro de 2012, a AGU suspendeu os efeitos da portaria até que o STF decidisse sobre o assunto.
Na última quarta-feira (23), a maioria dos ministros do STF decidiu que as regras valem apenas para a Raposa Serra do Sol, não podendo ser automaticamente aplicadas a outros processos demarcatórios. A secretária-geral de Contencioso da AGU, Grace Maria Mendonça, declarou que o Poder Executivo analisaria a eventual reedição da Portaria 303.
“Entendemos que a decisão do STF é suficiente para anular a Portaria 303. Só que, logo após a decisão da Corte, o próprio ministro Adams declarou a intenção de publicar uma nova portaria, semelhante, ou simplesmente reeditar a 303.
Qualquer atitude nessa direção é uma afronta à decisão do STF e aos povos indígenas.
Seria uma decisão política que demonstraria que o ministro tem compromissos com os representantes do agronegócio”, comentou Montejo.
Para Márcio Kokoj, liderança do povo Kaingang, após a decisão do STF dessa quarta-feira, a simples menção à possibilidade de a AGU reeditar a Portaria 303 é uma “afronta aos povos indígenas”.
“O STF conseguiu resolver em parte o problema.
A questão agora é do Poder Executivo. E a AGU, na figura do ministro Adams, está prejudicando os posicionamentos indígenas, dificultando também o andamento dos processos de demarcação de terras indígenas", frisou Kokoj.

Na AGU, o grupo indígena se reuniu com o subprocurador-geral federal, Antonio Roberto Basso.
 Ele reiterou que a AGU vai aguardar a publicação do acórdão do julgamento dessa quarta-feira, “para estudar a implementação da Portaria 303”, conforme já informado em nota divulgada ontem (24), pela AGU.
Na nota, a AGU destaca que aguarda que o Ministério da Justiça defina novos critérios para a demarcação de terras indígenas como forma de garantir maior segurança jurídica aos processos demarcatórios.
 Hoje, a assessoria de imprensa da AGU informou à Agência Brasil que as colocações que tem a fazer sobre o assunto já estão na nota.
Edição: Marcos Chagas
Fonte: Alex Rodrigues Agência Brasil

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Mobilização Nacional Indígena prevê manifestações em vários pontos do País

Prevista para a semana entre os dias 30/9 e 5/10, a Mobilização Nacional Indígena vai promover manifestações em vários locais do País. Estão confirmados atos em pelo menos quatro capitais (Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco), além de c...idades no interior (veja programação abaixo).

A mobilização foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender a Constituição, os direitos de povos indígenas e tradicionais e o meio ambiente (leia a convocatória). No dia 5/10, a Carta Magna completa 25 anos.

O objetivo é protestar contra o ataque generalizado aos direitos territoriais dessas populações que parte do governo, da bancada ruralista no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia. Mesmo depois dos protestos de abril deste ano, quando centenas de indígenas ocuparam o plenário da Câmara e a frente do Palácio do Planalto, seguem as tentativas de destruir o artigo 231 da Constituição, que assegura os direitos dos povos indígenas sobre suas terras.

Centenas de projetos tramitam no Congresso para restringir os direitos de populações indígenas, de quilombolas e de outras populações tradicionais sobre suas terras, além de tentarem impedir a criação de unidades de conservação. Entre eles, estão as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 215/2000 e 38/1999, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 e o Projeto de Lei (PL) 1.610/1996.

O governo de Dilma Rousseff tem o pior desempenho na demarcação de Terras Indígenas (TIs) desde a redemocratização. Mesmo assim, pretende dificultar ainda mais a criação de novas áreas com mudanças nos processos demarcatórios. A Portaria 303 da Advocacia-geral da União (AGU) também restringe drasticamente os direitos territoriais indígenas. Ao mesmo tempo, o governo federal segue financiando com bilhões de reais o modelo agrícola baseado no latifúndio, que concentra renda e terra, emprega pouco, abusa dos agrotóxicos, expulsa do campo trabalhadores rurais, camponeses, populações indígenas e tradicionais.

A Mobilização Nacional Indígena é apoiada por organizações indígenas e indigenistas, como o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), mas também por outros movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como o Greenpeace, a Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) e o Movimento Passe Livre (MPL).

Programação nacional de manifestações já confirmadas

1/10, terça, às 16h – Ato Público em frente ao Congresso Nacional, Brasília (DF)

2/10, quarta, às 17h – Ato Público em frente ao Masp, av. Paulista, São Paulo (SP)

2/10, quarta, às 18h – Ato Público na Faculdade Metropolitana da Amazônia (Famaz), Av. Visconde de Souza Franco, n° 72, Bairro Reduto (Doca), Belém (PA)

2/10, quarta – Encontro dos Povos Indígenas de Roraima no abraço a Roraima e comemoração dos 25 anos de aniversário da Constituição, comunidade Sabiá, município de Pacaraima

03/10, quinta, às 8h – Marcha de Resistência dos Tapeba e de outros povos indígenas do Ceará, concentração na Praça da Matriz de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE)

4/10, sexta, às 7h – Concentração em frente à Casa dos Povos Indígenas, antigo Espaço Kaxinawa, Av. Ceará, Centro, Rio Branco (AC)

Programação das manifestações em Brasília (alguns eventos a confirmar)

Terça-feira, 01/10:


•Coletiva de imprensa, às 14 h, em frente ao Congresso.
•Ato sobre os Direitos Indígenas e articulações no Congresso, a partir das 15h.
•Reunião com a Frente Parlamentar de Apoio aos povos indígenas e Frente Parlamentar de Direitos Humanos.
•Reunião com representantes da Bancada Ruralista.
•Audiência com presidentes do Senado e da Câmara.



Quarta-feira, 02/10:


•Audiência Pública sobre os 25 anos da Constituição Federal e os direitos indígenas, na Câmara.
•Instalação da subcomissão de assuntos indígenas da Comissão de Legislação Participativa (CLP) na Câmara.

Quinta-feira, 03/10:


•Articulações, Audiências e Reuniões em distintas instâncias do Poder Executivo (Presidência da República, Ministérios, Autarquias e Outras).

Sexta-feira, 04/10:


•Visitas e audiências no Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça.

Assessoria de imprensa

Em Brasília

Renato Santana (Cimi): (61) 9979-6912 / renato.renato25@gmail.com

Patrícia Bonilha (Cimi): (61) 8138-7730 / bonilhapatricia@gmail.com

Nathália Clark (Greenpeace): (61) 9642-7153 / nathalia.clark@greenpeace.org

Helena Ladeira (CTI): (11) 9 9739-4912 / helena@trabalhoindigenista.org.br

Oswaldo Braga de Souza (ISA): (61) 9103-2127 / oswaldo@socioambiental.org

Em SP

Maria Inês Zanchetta (ISA): (11) 3515-8969 / ines@socioambiental.org

Em Belém (PA)

Bianca Pyl (Comissão Pró-índio SP) – (11) 9 9969 2719 / bianca@cpisp.org.br

Mais informações:

http://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/

https://www.facebook.com/events/420277334743043/?fref=ts
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terça-feira, 25 de junho de 2013

Falsos pajés e brancos aproveitadores comprometem as culturas ancestrais…

Gostaria de aproveita esse meio de comunicação e compartilhar essa mensagem de uma maneira bem direta e objetivo, com todos vocês que acompanham as informação através dos meios de comunicação e das rede sociais espalhadas ao redor do mundo.

Em primeiro de tudo, gostaria de agradecer a Natureza que e a Nossa Mae Terra, por esta dando essa oportunidade de nos encontrarmos nessa  jornada de  vida pessoal, profissional, politica, institucional, cultural, espiritual e no mundo virtual.

Saudações aos amigos que me conhecem e para quem não me conhece, sou Tuwe Inu Bake, pertenço ao Povo Huni Kuin – Terra Indígena Kaxinawa do Rio Humaitá, localizado no Município de Tarauacá-Acre, Brasil. Sou filho da Liderança tradicional Vicente Sabóia. Sou Agente Agroflorestal, formado pela Comissão Pro-Indio do Acre – CPI/Acre. Sou também um cineasta indígena que atualmente estou trabalhando em um filme de longa metragem sobre os povos isolados. Sou uma jovem liderança do meu povo, me considero um embaixador,  articulador e porta-voz do meu povo.
Desde 1999, estou dando continuidade no trabalho que meu pai inicio na época dos patrões seringalistas. Hoje meu velho Pai esta apenas nos orientando de como devemos proceder para guiar nosso povo e fazer articulação política dentro e fora da aldeia.

Nosso povo Huni Kuin conhecido também como Kaxinawa,  e a população mais numeroso do estado do Acre, distribuídas em 12 T.Is  por mais que e de um único povo mais quando muda de uma Terra para outra existem a suas diferenças muito grande na organização interna e externa em vários aspectos.

Dentro nosso contexto Histórico estamos vivendo em 05 momentos diferentes ( Tempo da Maloca, correria, Cativeiro, direito e agora estamos vivendo no que e nosso) sobre tudo em um outro dilema totalmente diferente, muitas coisas foram boas mais muitas coisas foram ruim a parti do momento que passamos a ter contatos com o mundo Ocidental.

Atualmente, estou estudando Inglês  na cidade de Nova York, na New York University – USA, fazendo Curso de Cinema e também fazendo articulação  politica conseguindo parceria apoio para juntos podemos trabalhar em uma politica publica de uma forma coletiva e participativo para melhorar a qualidade de vida dos Povos Indígena e do Movimento social.

Desde muito jovem tenho acompanhado o trabalho dos velhos pajés de nosso povo.
 E um trabalho muito serio, porque eles dedicam toda uma vida de aprendizagem, uma vida dedicada a servir as pessoas e bendizer a comunidade…
 Os pajés são gente muito humilde, mais de muito conhecimento e poder espiritual.
 Nossos Yuxibus sãos pessoas que apesar de ter muito conhecimento, eles não se orgulham e nem se apresentam como grande conhecedores da nossa espiritualidade.
Eles não precisam de reconhecimento, eles não precisam se pintar e usar cocares de mais 3 metros de altura e encher o pescoço de colares para dizer que são pajés…
 A própria natureza e nosso povo reconhece e respeita eles.
Assim, os pajés levam a vida deles na floresta, são os verdadeiros guardiões do conhecimento ancestral de nosso povo.

Como jovem que prezo pela preservação e fortalecimento do conhecimento tradicional, vejo com muita tristeza que esse conhecimento que nos foi dado pelo grande criador desde os tempos imemorias aos nossos ancestrais através dos pajés, esta sendo vulgarizado pelos mais jovens que dizem serem pajés.
 Estão viajando o mundo enganando as pessoas.
 Esses jovens nao tem nenhum tipo de respeito com o conhecimento dos mais velhos, esses jovens se dizem ser pajés e saem viajando para encantar as pessoas com nossos cantos sagrados, fazem curas sem nunca ter aprendido como fazer uma cura. Sobre tudo se aproveita de uma oportunidade para ser engrandecer ou apenas se aparecer no meio de um publico que ainda tem muito que aprender sobre os povos Indígenas e sua Cultura.

A toda hora vimos anúncios de jovens Hunikui e de outros povos panos nas redes sociais como facebook e outros, anunciando cerimônias de curas. inventando cantos, inventando rezas e inventando rodas de curas.

Não culpo apenas os jovens, culpo também pessoas de ma fe que utilizam esses jovens também angariar fundos para uso próprio. Sendo manipulados por certas pessoas, misturando uma coisa com a outra como por exemplo; amizade, profissional, cultural, espiritual ate mesmo amizade mais intimos, isso esta sendo muito ruim, para nosso Povo.
Não existe nenhuma conexão com o pensamento coletivo da comunidade.

Enquanto os verdadeiros pajés estão na aldeia, esses jovens viajam enganando as pessoas…

 Fico aqui me perguntando, é fácil enganar as pessoas deste jeito…  Se alguém chegar na aldeia e se apresentar como ministro do Brasil, no mínimo eu vou me informar sobre de onde ele veio, quem e ele e o que ele veio fazer na minha aldeia, antes de convocar meu povo para ter uma reunião com ele.
E preciso ter muita cautela, pois manusear nossas bebida sagrada sem nenhum preparo, em vez de trazer paz e harmonia pode trazer muita coisa negativa.

O shamanismo virou uma maneira fácil de ganhar dinheiro, por isso a cada instante estão aparecendo pessoas saindo para viajar para o sul do pais em busca do dinheiro fácil.

Muitas vezes saem da comunidade nem  ninguém saber para onde vão, voltam com a bolsa de dinheiro e ficam semanas no município gastando o dinheiro ganho com a espiritualidade com cachaça, mulher e outras ilusões da vida do homem branco..
 Bem controversial porque enquanto estão viajando, se apresentam como o índio espirituoso, o puro, quando voltam parar seus municípios não passam de pessoas inrresponsaveis  sem compromisso com sua família, sua comunidade e seu povo.

Quero fazer uma alerta a estas pessoas que estão promocionando  este tipo de coisa que vocês não estão ajudando a organizar nosso povo, vocês estão ajudando a desestruturar nossas comunidades..

Vocês estão contribuindo para jovens saírem de suas aldeia e não quererem mais retornar para continuar com a vida de aldeia.. Muitos deles viajam e ficam gastando todo o dinheiro no município e já recebem um outro convite para fazer outra viagem, muitos deles nunca mais retornam pra aldeia e ficam entre as viagens do sul do pais e os municípios de suas terras indígenas.

O shamanismo esta virando uma galinha de ovos de ouro.

Isto tudo esta deixando a gente muito a desejar, não e um bom exemplo que estamos vivenciando, pois nos seremos os espelhos da futura geração, se comportamos assim que exemplos vamos ensinar para nossos filhos.
 Não queremos generalizar nosso ponto de vista, queremos apenas lançar um alerta de um problema que estamos vivendo. Assim, como existe pessoas não-indigenas inrresponsavel, também temos indígenas inrresponsaveis, que por conta deles, levamos a culpa de sermos `caboclos inrresponsabeis`.
 No meio de tudo isto, existe pessoas não indígenas honestas e serias que querem mesmo apoiar e ver a autonomia e qualidade de vida dos povos indígenas. Mais e preciso distinguir quem e serio e quem não e, quem tem sua postura, ética, maturidade, responsabilidade e compromisso, Pois se continuar como esta indo os povos indígenas vão perder sua moral e perder muitas oportunidades de apoio para suas comunidades.

Sabemos que tem muita gente querendo ajuda os povos Indígenas, e bem vindos todas as parcerias, apoio seja o que for, mais precisamos ter clareza de que forma podemos ajuda melhor de uma forma coletiva e participativa sobre tudo construtivo, porque caso ao contrario podemos atrapalhar ou prejudicar muito mais.

Estou falando isso nao querendo ser melhor do ninguém, porque nao sou, claro que cada um tem suas diferença e qualidades, nem tenho intenção de prejudicar ou atrapalhar e nem desfazer de ninguem,
Quem quiser acha ruim pode acha mais minha parte estou fazendo.

Com uma intençao de ajuda melhorar esse novo momentos que estamos vivendo da transformação, Autonomia, impoderamento e interculturalidades.

Fonte: http://awavena.blog.uol.com.br

terça-feira, 14 de maio de 2013

INSS terá de pagar salário-maternidade a indígenas gestantes com idade inferior a 16 anos

Imagem meramente ilustrativa retirada da web
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de conceder salário-maternidade para indígenas gestantes com idade inferior a 16 anos da aldeia Kaingang da Terra Indígena de Inhacorá, localizada no Município de São Valério do Sul (RS), desde que cumpridos os demais requisitos legais.
A decisão veio após ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), em julgamento da 5° Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Ainda cabem recursos.A ação do MPF começou após conhecimento de caso envolvendo duas menores da aldeia que reivindicavam o direito a receber o salário-maternidade, independente do preenchimento do requisito etário mínimo de 16 anos, exigido pelo INSS. Após apuração, constatou-se que os indígenas da aldeia Inchacorá, na maioria das vezes, começam a trabalhar no meio rural, casam e geram filhos com idade inferior a 14 anos.
O MPF entendeu que a concessão do benefício previdenciário deveria ser feita de forma diferenciada para essa população. Pela lei, a atuação das menores na atividade rural não é vedada, pois pode ser equiparada à condição de aprendiz (quando o jovem dá os primeiros passos na aquisição de conhecimentos e habilidades necessárias ao exercício da atividade).
Em primeira instância, o mérito não foi julgado e o MPF considerado parte ilegitima para atuar no caso.
O juiz federal autor da decisão entendeu, ainda, que pedidos como o do caso deveriam ser feito em ações individuais. Mas o MPF argumentou que sua atuação é importante para que não ocorra um total esvaziamento do instituto de tutela coletiva, que objetiva agrupar vários casos em uma única ação. A Instituição também ressaltou que, não raras vezes, é necessário “o auxílio de advogado para o ajuizamento de ação individual, o que implica pagamento de honorários advocatícios, o que dificulta o acesso da comunidade indígena ao judiciário”.
O TRF4 acatou os argumentos, reconheceu a legitimidade do MPF e ainda considerou justa a concessão do benefício: “por se tratar de norma constitucional protetiva, ela não pode ser interpretada em desfavor daquele cuja proteção é colimada”.
Acompanhe o caso:Apelação/Reexame Necessário Nº 5000323-44.2010.404.7105Fonte: Ascom/PRR-4

quarta-feira, 27 de março de 2013

Governo federal monta nova operação de guerra contra o povo Munduruku

De acordo com o Cimi, "em plena Semana Santa, Cristo segue seu calvário e é crucificado junto com os Munduruku"; na foto, Adenilson Kirixi assassinado pela PF em novembro 27/03/2013
  Depois de sofrer ataque da Polícia Federal em novembro de 2012, durante a Operação Eldorado, que resultou no assassinato do indígena Adenilson Kirixi e na destruição da aldeia Teles Pires, o povo Munduruku, que vive na divisa do Pará com o Mato Grosso, está prestes a sofrer mais um violento ataque policial e militar. De acordo com informações de observadores locais, cerca de 250 homens fortemente armados estão posicionados em Itaituba (PA) para a realização da agora denominada Operação Tapajós.
Após receber sinal verde da presidenta Dilma Rousseff, um contingente com agentes da PF, Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal e Força Aérea foi deslocado para as proximidades da Terra Indígena Munduruku com o objetivo de realizar - à força - o estudo integrado de impactos ambientais para a construção do chamado Complexo Hidrelétrico do Tapajós.
Há alguns anos o povo Munduruku vem se posicionando firmemente contra qualquer empreendimento envolvendo o referido Complexo Hidrelétrico em suas terras já demarcadas ou tradicionalmente ocupadas.
Os procuradores da República que denunciaram à Justiça Federal de Santarém a flagrante ilegalidade da Operação Tapajós são os mesmos que investigam os danos da Operação Eldorado; dizem temer por uma repetição do deplorável episódio. Afirmam os procuradores que o clima é de tensão.
  Entre os dias 18 e 23 de fevereiro, 20 lideranças Munduruku estiveram em Brasília para cobrar reparações dos danos causados pela Operação Eldorado e, apesar da insistência do governo, se negaram a discutir a construção de usinas hidrelétricas.
Na ocasião, o ministro Gilberto Carvalho afirmou que a negativa dos indígenas era ruim para o governo, mas ficaria ruim também para eles, Munduruku. No dia 12 de março, a presidenta Dilma Rousseff baixou o decreto nº 7.957 – que cria o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente, regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental e altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004. Com esse decreto, “de caráter preventivo ou repressivo”, foi criada a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, tendo como uma de suas atribuições “prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos ambientais negativos”.
Na prática isso significa a criação de instrumento estatal para reprimir toda e qualquer ação de comunidades tradicionais, povos indígenas e outros segmentos populacionais que se posicionem contra empreendimentos que impactem seus territórios.
Com essas medidas, o governo federal demonstra claramente que não está disposto a ouvir as populações afetadas pelos grandes projetos, a exemplo das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 
Substitui os instrumentos legais de escuta às comunidades - como a consulta prévia assegurada pela Convenção 169 da OIT - pela força repressora do Estado e transforma os conflitos socioambientais em casos de intervenção militar.
Dessa forma, os direitos dos povos passam a ser tratados como crimes contra a ”ordem pública”, caminhando para um Estado de Exceção.
Essas ações do governo brasileiro confirmam a tese apresentada pelo sociólogo Boaventura de Sousa Santos quando afirma que atualmente vivemos em sociedades politicamente democráticas, mas socialmente fascistas, onde toda dissidência é criminalizada. Em plena Semana Santa, Cristo segue seu calvário e é crucificado junto com os Munduruku e os demais povos indígenas no Brasil.
  Conselho Indigenista Missionário – Cimi

sábado, 23 de fevereiro de 2013

CONVITE: COLAÇÃO DE GRAU DOS ÍNDIOS DA ETNIA TREMEMBÉ ( de Almofala)


  No próximo dia 06 de março, 36 índios da etnia Tremembé de Almofala, estarão colando grau na Concha Acústica da UFC, em Fortaleza. Tratam-se de rofessores que já exercem há tempos o magistério nas escolas indígenas desta etnia, alunos da primeira turma do Curso de Magistério Indígena Tremembé Superior – MITS. O MITS, carinhosamente chamado por eles de “Magistério Pé no Chão”, foi criado por iniciativa do Povo Tremembé, em parceria com a UFC, a partir do ano de 2006, tendo sido aprovado e recebido recursos do Ministério da Educação - MEC desde 2008, através do Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas (PROLIND), sendo o primeiro curso da UFC específico para indígenas. Outra inovação do MITS, é que as atividades acadêmicas foram realizadas integralmente no ambiente da aldeia, em etapas mensais, itinerantes, que se revezavam entre as comunidades Tremembé. Dessa forma, lideranças, pais, mães, jovens e crianças indígenas puderam participar ativamente de muitos momentos significativos do Curso, tendo livre acesso às aulas ministradas. O MITS é o primeiro dos cursos de Licenciatura Intercultural criado no Nordeste e um dos pioneiros do país, sendo portanto, o primeiro a possibilitar a formação em nível superior de uma turma de indígenas em uma universidade pública e, dessa forma, é referência também de inclusão dos povos indígenas da região em uma universidade pública, no caso, a UFC. Com uma carga horária total de 4.000 horas-aula, o MITS teve como conteúdo curricular uma matriz específica e intercultural, que conjuga os saberes próprios da tradição Tremembé desenvolvidos nas escolas indígenas, com os conhecimentos teóricos e metodológicos característicos da formação para o exercício da docência. A habilitação do Curso também é específica, estando os graduandos aptos para o exercício do magistério nas escolas diferenciadas de sua etnia. Entre os docentes que ministraram aulas, vindos de diversos lugares do país, merecem destaque especial o Cacique João Venança e o Pajé Luis Caboco, pertencentes à própria etnia Tremembé, entre outras lideranças indígenas, que trouxeram uma contribuição fundamental à formação dos cursistas, repassando aspectos importantes dos saberes tradicionais Tremembé, previstos em diversas disciplinas específicas da matriz curricular do Curso. Dessa forma, a Universidade pode também reconhecer e favorecer o conhecimento tradicional deste povo indígena, com o respeito e a dignidade que bem merecem.
Prof. Dr. José Mendes Fonteles Filho Coordenador do Curso de Magistério Indígena Tremembé Superior - MITS Universidade Federal do Ceará - UFC Fones (88)3613.1663 - 9986.4499 -9201.3558

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

UnB abre 20 vagas para estudantes indígenas


Ingresso será para o 1º e o 2º semestres de 2013. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até 4 de fevereiro
A Universidade de Brasília (UnB) divulgou as regras do Vestibular destinado a estudantes indígenas. Para 2013, foram abertas 10 vagas para o 1º semestre e mais 10 vagas para o 2º semestre, nos cursos de Agronomia, Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Enfermagem, Engenharia Florestal e Medicina. Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva, prova de redação em Língua Portuguesa, análise de documentação e entrevista pessoal.


A seleção é realizada graças ao convênio firmado em 2004 entre a UnB e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O processo seletivo é restrito a candidatos indígenas que tenham cursado, ou estejam cursando, o ensino médio em escolas da rede pública ou da rede particular, desde que por meio de bolsa de estudos integral.
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 7 de janeiro a 4 de fevereiro de 2013 no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/vestibular/vestunb_13_1_2_funai
 A inscrição é gratuita. É imprescindível que o candidato possua CPF para realização da inscrição.
No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo polo regional para realização das provas, dentre as cidades de Águas Belas (PE), Cruzeiro do Sul (AC), Oiapoque (AP), Porto Velho (RO) e Tabatinga (AM).
O Vestibular será executado pelo Cespe/UnB. A fase inicial será para a entrega da documentação, na data provável de 9 de março de 2013.
A entrevista pessoal com os candidatos será realizada nas datas prováveis de 10 e 11 de março de 2013. A prova objetiva e de redação em Língua Portuguesa serão aplicadas, também, na data provável de 9 de março de 2013. Serão cobrados conhecimentos nas seguintes disciplinas: Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História, Química e Física.
A relação dos candidatos aprovados primeira chamada para as vagas do 1º semestre será divulgada na data provável de 26 de março de 2013.
 Os candidatos aprovados no Vestibular serão chamados para o 1º e o 2º semestres obedecendo rigorosamente a ordem de classificação no processo seletivo.

SERVIÇO
Processo Seletivo Funai/UnB 2013 Vagas: 10 vagas para o 1º semestre e 10 vagas para o 2ª semestre Cursos: Agronomia, Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Enfermagem, Engenharia Florestal e Medicina Inscrições: 7 de janeiro a 4 de fevereiro de 2013 Provas objetivas e de redação: 9 de março de 2013
CONTATO Outras informações no site www.cespe.unb.br/vestibular/vestunb_13_1_2_funai ou na Central de Atendimento do Cespe/UnB, de segunda a sexta, das 8h às 19h – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cespe/UnB – telefone (61) 3448-0100.